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Governo propõe acabar com quatro feriados

26 de Janeiro de 2012 por Isabel Travassos às 16:46:06

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Notícias

O Governo vai propor aos parceiros sociais, na reunião que está agendada para a próxima semana, a eliminação de quatro feriados obrigatórios da lista constante no Código do Trabalho.

A notícia foi avançada hoje pelo ministro da Economia e do Emprego, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
Álvaro Santos Pereira enunciou como feriados a extinguir os de 5 de Outubro e 1 de dezembro e outros dois católicos a escolher pelo Patriarcado.
Recorde-se que o acordo assinado na semana passada entre o Governo e os parceiros sociais, com exceção da CGTP, já tinha ficado decidido “reduzir em três a quatro o número de feriados obrigatórios”.
O governo pretende também alterar o regime jurídico da concorrência, tendo aprovado, hoje, nesse sentido, uma proposta de lei, “visando uma eficaz promoção e aplicação das regras da concorrência”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

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