28 / Março / 2024

Quinta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

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Salário mínimo da Garcia Garcia aumenta para 875 euros

11 de Janeiro de 2024 às 16:02:33

A Garcia Garcia atualiza, já este mês, o ordenado mínimo em vigor na empresa para 875 euros, 55 euros acima do valor fixado pelo Governo para 2024.

Publicado Programa Nacional de Habitação

09 de Janeiro de 2024 às 09:48:45

Em causa estão 23 medidas, distribuídas por seis eixos, que visam, entre outros aspetos, garantir às famílias o acesso a uma habitação e o aumento da oferta do parque público habitacional, através de um investimento do Estado, até 2026, na ordem dos...

Novas declarações modelos 44 e 10 em vigor em 2024

09 de Janeiro de 2024 às 15:27:27

As declarações modelo 44, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas, e modelo 10, Rendimentos e Retenções — Residentes, e respetivas instruções de preenchimento foram objeto de alterações que entraram em vigor no dia 1 de janeiro.

Divulgadas tabelas práticas do IMT para o Continentes e Ilhas

09 de Janeiro de 2024 às 11:05:06

A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou as tabelas práticas do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024.

Publicada reforma dos licenciamentos no âmbito do urbanismo

09 de Janeiro de 2024 às 15:22:54

O denominado Simplex do Licenciamento Urbanístico pretende simplificar, uniformizar e desburocratizar os licenciamentos e inclui a revisão e alteração de vários diplomas, entre os quais o regulamento geral de edificações urbanas e o regime jurídico...

Publicadas tabelas de retenção na fonte do IRS para o Continente

04 de Janeiro de 2024 às 15:27:45

De acordo com as novas tabelas, o valor dos salários ou pensões a partir do qual se começará a descontar IRS, em 2024, aumentou de 760 para 820 euros.

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