19 / Fevereiro / 2018

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Acontecimentos em agenda ver todas os artigos desta secção

ACT atualiza informação prática sobre destacamento de trabalhadores

05 de Fevereiro de 2018 às 11:04:47

tamanho da letra:

Agenda

A ACT, Autoridade para as Condições do Trabalho publicou recentemente o Guia Prático sobre “Mobilidade Transnacional de Trabalhadores e Empresas” (revisto), bem como o tríptico “Destacamento temporário em França”.

O guia pretende divulgar, de forma simples e sistematizada, os principais aspetos da disciplina legal que enquadra esta matéria, para que as empresas, os seus quadros, os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e os quadros da administração do trabalho possam dispor da informação necessária a conduzirem adequadamente os seus processos de decisão em que esteja em causa uma prestação serviços e o consequente destacamento de trabalhadores.
O guia visa ainda difundir o regime que decorre da Lei nº 29/2017, de 30 de maio, que transpõe a diretiva europeia relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços.
Já o tríptico destina-se ao destacamento temporário em França, revelando os direitos e deveres relativos à regulamentação do trabalho.


 

 

Comentar

Iniciar Sessão

Nome de Utilizador

Palavra-chave

Se não tem conta,

Registe-se aquiEsqueceu-se da palavra-chave?

Comentar este artigo

Título

Texto

Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.