Organizada pela Comissão Portuguesa de Túneis e Espaço Subterrâneas (CPT) da SPG e pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com o apoio da Ordem dos Engenheiros, esta iniciativa é motivada pela última revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP) e sua entrada em vigor no passado dia 1 de janeiro e tem por objetivo apresentar e avaliar, sob as óticas da Engenharia e do Direito, as alterações legislativas com impacto na execução das Obras Subterrâneas Complexas, em particular os túneis. A visão “subterrânea” do CCP decorre da participação ativa da CPT no período de discussão pública, com apresentação de documentos e propostas diversas.
A Jornada será enriquecida pela experiência e recomendações de boas práticas concursais já consolidadas internacionalmente por membros da International Tunnelling and Underground Space Association (ITA-AITES) no desenvolvimento de orientações e guias e na sua aplicação prática em obras subterrâneas de grande porte, nacionais e internacionais.
O programa contempla quatro módulos, designadamente: “A experiência de hoje e o futuro perspetivado”; “Gestão e fiscalização de contratos públicos”; “Boas práticas internacionais”; e “Mesa redonda e debate”. Cada um dos três módulos explanativos consistirá em uma palestra plenária, duas palestras técnicas ou jurídicas e uma palestra versando casos de obra de grande interesse.