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Alentejo Litoral promove Seminário sobre Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo

13 de Março de 2015 às 15:42:31

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A CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral realiza, no próximo dia 24 de março, um Seminário dedicado à Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, que contará com a presença do secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

Na sessão participam, ainda, o presidente do Município de Odemira, José Alberto Guerreiro, o presidente da CIMAL, Vítor Proença, e responsáveis da Direção Geral do Território e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
A iniciativa da CIMAL, que integra os municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, pretende ainda discutir os novos desafios que a nova lei coloca, quer de natureza intermunicipal, quer no âmbito do próximo quadro comunitário, o Portugal 2020.
A propósito da realização deste seminário, a CIMIAL refere que “a Lei n.º 31/2014 vem suprimir as lacunas da legislação anterior, que datava de 1976. É, igualmente, um normativo estruturante para o território, não apenas do interesse dos agentes públicos, mas também dos investidores e agentes do setor privado, nomeadamente porque a legislação agora em vigor se constitui como um elemento fundamental para a gestão territorial e para a prossecução de modelos sustentáveis de desenvolvimento”.
O encontro decorrerá a partir da 10H00, na Biblioteca Municipal José Saramago, em Odemira.

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