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Quem quer uma pensão de reforma?

15 de Setembro de 2011 por * Fernando Paes Afonso às 14:26:45

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Opinião

“Que pergunta inútil”, diremos todos, para não adjectivar de outra forma. Claro que todos queremos uma pensão de reforma que nos garanta uma vida digna após um longo período de trabalho. Vamos tê-la? Esta é uma pergunta legítima e inquietante, principalmente para os que já têm uma carreira contributiva significativa. São, por isso, relevantes as questões que, recentemente, têm sido levantadas sobre a sustentabilidade do actual sistema e, entre outras, as notícias que ainda nesta semana surgiram sobre o Fundo de Capitalização da Segurança Social, dando conta de alegadas perdas de valor.

É neste quadro que faz todo o sentido relembrar o papel histórico que a propriedade imobiliária assumiu, até 1974, como forma de aforro seguro que garantia uma velhice mais tranquila. O arrendamento desse património imobiliário assegurava um rendimento estável a milhares de particulares, às empresas seguradoras e às muitas caixas de previdência que existiam. Tudo isso desapareceu com a morte do mercado de arrendamento ditada pelos constrangimentos que a sucessiva e ulterior legislação veio impor. É, entre outras, esta a razão que levou a que o Fundo de Capitalização tivesse uma ínfima parcela dos seus meios investidos em património imobiliário de rendimento.
Vem isto a propósito de uma das propostas que a AECOPS apresentou recentemente ao Governo como forma de ultrapassar alguns dos graves riscos financeiros que ameaçam a economia nacional -  a criação de Fundo(s) Imobiliário(s) de Arrendamento de Emergência visando:
-  No imediato, responder à divida hipotecária de alto risco existente na carteira de crédito da banca portuguesa:
- Minimizar os riscos de insolvência das famílias proprietárias de habitação com dívidas hipotecárias de alto risco, criando condições para a sua renegociação;
- Absorver uma parte da produção em curso e do stock de casas novas que não se encontram ocupadas e permanecem em poder dos promotores imobiliários e de promotores/       /construtores, na sua maioria, com empréstimos junto da banca;
Esse(s) Fundo(s)  Imobi-liário(s)  de Arrendamento seria(m) subscrito(s):
- Maioritariamente, e em espécie, pelos bancos detentores dos actuais créditos à habitação e teria como contrapartida contratos de arrendamento por três anos renováveis com opção de recompra pelos arrendatários;
- Por investidores institucionais, designadamente pelo Fundo de Capitalização da Segurança Social;
- Por uma parte da verba disponibilizada no âmbito do Memorando de Entendimento para evitar os riscos sistémicos no sistema financeiro.
Todos queremos uma pensão de reforma justa. É preciso criar condições para a garantir.
* Director Geral da AECOPS

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