Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
14 de Dezembro de 2021
Nos termos da Cláusula 46ª do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável à indústria da Construção Civil e Obras Públicas, a véspera de Natal é dia de não prestação de trabalho sem perda de retribuição.
16 de Novembro de 2021
Os procedimentos de formação de contratos de empreitada e de concessão de obras públicas que se iniciem a partir de 1 de janeiro de 2022 passam a integrar obrigatoriamente obras de arte para fruição pública.
02 de Novembro de 2021
O Museu de Lamego foi encerrado integralmente ao público, desde ontem, 1 de novembro, no âmbito da operação de reabilitação do edifício “Museu de Lamego. Museu para todos”.
28 de Outubro de 2021
O novo clausulado do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas entra em vigor no próximo dia 1 de novembro.
26 de Outubro de 2021
O Governo aprovou o decreto-lei que estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública, prevendo que 1% do preço-base dos contratos de empreitada de obras públicas, de valor igual ou superior a cinco milhões...
Adiados prazos de entrega da Modelo 22 e de aceitação de faturas em PDF
26 de Maio de 2022
Apoio à eficiência energética em edifícios de serviços recebe candidaturas até 29 de julho
24 de Maio de 2022
Obras na barragem de Salvaterra de Magos rondam 4,1 milhões de euros
24 de Maio de 2022
IMPIC aconselha donos de obra no contexto do aumento dos preços
24 de Maio de 2022
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010