29 / Março / 2024

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "c��digo dos contratos p��blicos"

Lista de resultados  foram encontradas (403) ocorrências

Alterações ao Código do Trabalho entram em vigor a 1 de maio

27 de Abril de 2023

É já na próxima segunda-feira, dia 1 de maio, que entra em vigor a generalidade das alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

Alterações ao Código do Trabalho entram em vigor a 1 de maio

04 de Abril de 2023

O diploma que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foi hoje publicado em Diário da república, entrando em vigor, na generalidade, no próximo dia 1 de maio.

Empresas devem atualizar dados dos contratos de trabalho até ao fim de março

16 de Março de 2023

Termina no próximo dia 31 de março o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados à Segurança Social.

Regime excecional de revisão de preços alargado a contratos públicos de aquisição de serviços

09 de Março de 2023

O Governo alargou a aplicação do regime excecional e temporário de revisão de preços e de adjudicação nos contratos de empreitadas de obras públicas a alguns contratos públicos de aquisição de serviços.

Taxas de juros de mora sobrem 2,5 pontos percentuais no 1º semestre de 2023

05 de Janeiro de 2023

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2023 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos...