Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
27 de Abril de 2023
É já na próxima segunda-feira, dia 1 de maio, que entra em vigor a generalidade das alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.
04 de Abril de 2023
O diploma que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foi hoje publicado em Diário da república, entrando em vigor, na generalidade, no próximo dia 1 de maio.
16 de Março de 2023
Termina no próximo dia 31 de março o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados à Segurança Social.
09 de Março de 2023
O Governo alargou a aplicação do regime excecional e temporário de revisão de preços e de adjudicação nos contratos de empreitadas de obras públicas a alguns contratos públicos de aquisição de serviços.
05 de Janeiro de 2023
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2023 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos...
Roca apresenta coleção de torneiras Nu
26 de Março de 2024
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21 de Março de 2024
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21 de Março de 2024
AT clarifica aplicação de IVA reduzido no âmbito da eficiência energética
19 de Março de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010