28 / Janeiro / 2023

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "c��digo contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (122) ocorrências

Mapa de férias deve ser afixado até 15 de maio

29 de Abril de 2021

A aprovação e afixação do mapa de férias dos trabalhadores dependentes, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, deve ser elaborado até ao próximo dia 15 de maio e afixado nos locais de trabalho entre essa data e 31 de...

Adiado pagamento do IVA de empréstimos com moratória legal

20 de Abril de 2021

Os contratos de locação financeira abrangidos pela moratória legal em vigor até ao dia 30 de setembro de 2021 deixam de estar sujeitos ao pagamento do IVA nos prazos estabelecidos neste Código.

CCP falha novamente resposta aos problemas da Construção

15 de Abril de 2021

As alterações ao Código dos Contratos Públicos, aprovadas ontem na Assembleia da República, passaram ao lado de vários aspetos há muito identificados como prejudiciais à atividade das empresas, o que leva a AECOPS a considerar que, assim, a...

Mapa de férias pode ser aprovado e afixado até 15 de maio

18 de Março de 2021

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, pode ocorrer este ano até ao dia 15 de maio.

Segurança Social explica comparticipação de subsídios de Natal a empresas em layoff ou com Apoio à Retoma Progressiva

27 de Novembro de 2020

As empresas que no mês de dezembro estejam em layoff, simplificado ou do Código do Trabalho, têm direito a uma comparticipação da Segurança Social no pagamento dos subsídios de Natal aos seus trabalhadores.