Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
06 de Abril de 2020
A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais fez publicar uma portaria que ajusta as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (DMR), atentas as alterações introduzidas, em setembro de 2019 e no início de 2020, ao Código do IRS.
03 de Fevereiro de 2020
A OLI adotou o Color ADD, um código único, universal e transversal, que permite às pessoas daltónicas identificarem corretamente as cores, sendo a primeira empresa de sistemas sanitários do mundo a fazê-lo.
15 de Janeiro de 2020
O IMPIC e o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados vão realizar no próximo dia 23 de janeiro uma conferência no âmbito do Código dos Contratos Públicos, subordinada ao tema “O Gestor do Contrato na Contratação Pública”.
23 de Dezembro de 2019
O IMPIC emitiu uma orientação técnica sobre a figura do “gestor do contrato”, uma das principais novidades decorrentes da mais recente revisão do Código dos Contratos Públicos, ocorrida em 2017.
04 de Outubro de 2019
Os preceitos da Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, que procede ao reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho e legislação diversa, têm datas distintas de entrada em vigor.
Adiados prazos de entrega da Modelo 22 e de aceitação de faturas em PDF
26 de Maio de 2022
PRR dá 19 milhões de euros para investimento em energia solar
26 de Maio de 2022
Apoio à eficiência energética em edifícios de serviços recebe candidaturas até 29 de julho
24 de Maio de 2022
Obras na barragem de Salvaterra de Magos rondam 4,1 milhões de euros
24 de Maio de 2022
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010