Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
21 de Maio de 2021
O diploma que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos (CCP), entre outros, foi já publicado no Diário da República entrando em vigor no dia 20 de junho de 2021.
29 de Abril de 2021
A aprovação e afixação do mapa de férias dos trabalhadores dependentes, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, deve ser elaborado até ao próximo dia 15 de maio e afixado nos locais de trabalho entre essa data e 31 de...
20 de Abril de 2021
Os contratos de locação financeira abrangidos pela moratória legal em vigor até ao dia 30 de setembro de 2021 deixam de estar sujeitos ao pagamento do IVA nos prazos estabelecidos neste Código.
15 de Abril de 2021
As alterações ao Código dos Contratos Públicos, aprovadas ontem na Assembleia da República, passaram ao lado de vários aspetos há muito identificados como prejudiciais à atividade das empresas, o que leva a AECOPS a considerar que, assim, a...
18 de Março de 2021
A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, pode ocorrer este ano até ao dia 15 de maio.
Adiados prazos de entrega da Modelo 22 e de aceitação de faturas em PDF
26 de Maio de 2022
Apoio à eficiência energética em edifícios de serviços recebe candidaturas até 29 de julho
24 de Maio de 2022
Obras na barragem de Salvaterra de Magos rondam 4,1 milhões de euros
24 de Maio de 2022
IMPIC aconselha donos de obra no contexto do aumento dos preços
24 de Maio de 2022
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010