Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
20 de Abril de 2021
Os contratos de locação financeira abrangidos pela moratória legal em vigor até ao dia 30 de setembro de 2021 deixam de estar sujeitos ao pagamento do IVA nos prazos estabelecidos neste Código.
15 de Abril de 2021
As alterações ao Código dos Contratos Públicos, aprovadas ontem na Assembleia da República, passaram ao lado de vários aspetos há muito identificados como prejudiciais à atividade das empresas, o que leva a AECOPS a considerar que, assim, a...
18 de Março de 2021
A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, pode ocorrer este ano até ao dia 15 de maio.
27 de Novembro de 2020
As empresas que no mês de dezembro estejam em layoff, simplificado ou do Código do Trabalho, têm direito a uma comparticipação da Segurança Social no pagamento dos subsídios de Natal aos seus trabalhadores.
05 de Maio de 2020
A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, têm lugar até ao dia 15 de abril, devem, findo o estado de emergência, decorrer até ao próximo dia 12 de maio.
Especialistas analisam "Os desafios da Habitação e da Reabilitação"
12 de Abril de 2024
Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego
09 de Abril de 2024
Weber renova gama de juntas coloridas
04 de Abril de 2024
Garcia Garcia constrói centro logístico da Logicor
02 de Abril de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010