19 / Setembro / 2021

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "c��digo contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (109) ocorrências

Código dos Contratos Públicos em debate no dia 16 de junho

09 de Junho de 2021

A PROFORUM - Associação Para o Desenvolvimento da Engenharia promove, no próximo dia 16 de junho, entre as 15h45 e as 17h30, o webinar “CCP – Código dos Contratos Públicos”.

Alterações ao CCP e medidas especiais de contratação em vigor já a 20 de junho

21 de Maio de 2021

O diploma que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos (CCP), entre outros, foi já publicado no Diário da República entrando em vigor no dia 20 de junho de 2021.

Mapa de férias deve ser afixado até 15 de maio

29 de Abril de 2021

A aprovação e afixação do mapa de férias dos trabalhadores dependentes, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, deve ser elaborado até ao próximo dia 15 de maio e afixado nos locais de trabalho entre essa data e 31 de...

Adiado pagamento do IVA de empréstimos com moratória legal

20 de Abril de 2021

Os contratos de locação financeira abrangidos pela moratória legal em vigor até ao dia 30 de setembro de 2021 deixam de estar sujeitos ao pagamento do IVA nos prazos estabelecidos neste Código.

CCP falha novamente resposta aos problemas da Construção

15 de Abril de 2021

As alterações ao Código dos Contratos Públicos, aprovadas ontem na Assembleia da República, passaram ao lado de vários aspetos há muito identificados como prejudiciais à atividade das empresas, o que leva a AECOPS a considerar que, assim, a...