01 / Outubro / 2023

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "c��digo"

Lista de resultados  foram encontradas (129) ocorrências

Presidente da República sugere criação de Código da Edificação

22 de Agosto de 2023

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a autorização legislativa que permite ao Governo proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território, mas vetou o decreto que promove o Programa Mais Habitação.

Publicada nova regulamentação do Código dos Contratos Públicos

08 de Agosto de 2023

A modelação digital de dados de construção na elaboração dos projetos de obra pública é um dos principais aspetos novos do diploma que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, as «Instruções para a elaboração de projetos de obras» e a...

Eliminados limites às subempreitadas e prorrogado prazo de implementação da faturação eletrónica

18 de Julho de 2023

O diploma que altera o Código dos Contratos Públicos, eliminando limites às subempreitadas, e que prorroga o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos já foi publicado, entrando em vigor no dia 15 de julho.

CCP e futuro inteligente da contratação pública em análise no dia 6 de junho

01 de Junho de 2023

O IMPIC e a Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação pública (CIMEC) realizam, no próximo dia 6 de junho, o Congresso "15 anos do Código dos Contratos Públicos e o Futuro Inteligente da Contratação...

Subempreitadas vão deixar de estar sujeitas a limites percentuais

23 de Maio de 2023

O Governo aprovou esta semana em Conselho de Ministros a eliminação, do Código dos Contratos Públicos, de limitações percentuais relativas à subcontratação.