Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
07 de Março de 2014
O InCI-Instituto da Construção e do Imobiliário pronunciou-se sobre a aplicação de taxas de juros civis aos atrasos nos pagamentos dos contratos de empreitada de obras públicas sujeitos ao Código dos Contratos Públicos (CCP), tendo concluído, tal...
10 de Fevereiro de 2014
A AECOPS solicitou ao InCI-Instituto da Construção e do Imobiliário uma tomada de posição face às entidades públicas que persistem em aplicar a taxa de juros civis, e não a taxa de juros comerciais, aos atrasos nos pagamentos dos contratos de...
30 de Dezembro de 2013
No próximo dia 1 de janeiro entram em vigor novas regras do Código da Estrada, alterado e republicado pela Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro.
30 de Dezembro de 2013
Na sequência da alteração publicada pela Lei n.º 55-A /2012, de 29 de outubro, designadamente ao artigo 71.º do Código do IRS, que fixou uma taxa liberatória de 35% sobre os rendimentos de capitais tributados no âmbito do referido artigo que sejam...
01 de Outubro de 2013
Mais de um ano depois de estarem em vigor, foi agora declarada a inconstitucionalidade de algumas normas do Código do Trabalho e de outras que têm reflexo nas relações laborais, afetando, entre outros, o Contrato Coletivo de Trabalho do setor da...
Roca apresenta coleção de torneiras Nu
26 de Março de 2024
LG apresenta novo ar condicionado Dualcool
21 de Março de 2024
Vicaima equipa nova escola em Gibraltar
21 de Março de 2024
AT clarifica aplicação de IVA reduzido no âmbito da eficiência energética
19 de Março de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010