Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
19 de Maio de 2017
O Conselho de Ministros aprovou na reunião do dia 18 de maio, a revisão do Código dos Contratos Públicos, em linha com a alteração do quadro legal europeu no que respeita esta matéria, designadamente as Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE,...
14 de Outubro de 2016
A AECOPS considera que o anteprojeto de revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP) continua a ignorar a realidade da Construção em Portugal e que, a ser aprovado sem alterações, será uma barreira à recuperação e inovação do Setor.
23 de Setembro de 2016
As alterações ao Código do Trabalho que concretizam o alargamento da responsabilidade solidária na cadeia de subcontratação e na cedência ocasional de trabalhadores e da responsabilidade subsidiária no trabalho temporário entraram em vigor no dia 22...
04 de Agosto de 2016
As alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), publicadas no dia 1 de agosto e em vigor desde o dia 2, vieram permitir que critérios como a vista ou a luminosidade natural interfiram no cálculo do imposto, determinado o seu...
02 de Agosto de 2016
A revisão do Código dos Contratos Públicos, que está em discussão pública até 23 de setembro, prevê a consagração do procedimento de ajuste direto para bens e serviços até 20 mil euros e para empreitadas até 30 mil.
Especialistas analisam "Os desafios da Habitação e da Reabilitação"
12 de Abril de 2024
Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego
09 de Abril de 2024
Weber renova gama de juntas coloridas
04 de Abril de 2024
Garcia Garcia constrói centro logístico da Logicor
02 de Abril de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010