12 / Agosto / 2020

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código"

Lista de resultados  foram encontradas (102) ocorrências

Primeiras alterações da “troika” ao Código do Trabalho

14 de Outubro de 2011 por Lurdes Neto

A generalidade das alterações ao Código do Trabalho, que estabelecem um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação de novos contratos de trabalho, entra em vigor já no próximo dia 1 de Novembro.

Governo apresenta alterações ao Código do Trabalho

22 de Setembro de 2011 por Isabel Travassos

Uma das alterações que o Governo pretende introduzir no Código do Trabalho, tendo em vista a flexibilização deste mercado, é no conceito de despedimento com justa causa, onde propõe incluir a possibilidade do trabalhador ser despedido por não cumprir...

Aprovada redução de indemnização para novos contratos

20 de Julho de 2011 por Lurdes Neto

O Governo aprovou uma proposta de lei que procede à alteração ao Código do Trabalho, estabelecendo um novo sistema de compensação pela cessação do contrato de trabalho.

Código dos Contratos Públicos em debate dia 24 de Maio

19 de Maio de 2011 por Lurdes Neto

A EPUL realiza, no dia 24 de Maio, no auditório do LNEC, uma conferência sobre “Contratação Pública”.

Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA

05 de Maio de 2011 por Lurdes Neto

Embora se encontre consagrada há já bastante tempo na legislação nacional – primeiro de forma transitória e mais tarde a título definitivo - a aplicação de uma taxa reduzida do IVA aos trabalhos de reabilitação e manutenção de imóveis tem motivado,...