31 / Maio / 2023

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Início

Notícias

Legislação ver todas os artigos desta secção

Publicadas FAQ's sobre o regime de revisão extraordinária de preços

07 de Junho de 2022 às 16:00:38

tamanho da letra:

Legislação

O IMPIC publicou um conjunto de perguntas frequentes sobre o Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.

Ao todo, são 24 as questões selecionadas pelo Instituto, com o intuito de esclarecer aquelas que considera poderem ser as principais dúvidas suscitadas na aplicação do referido diploma e que podem ser consultadas aqui.

Salienta-se, contudo, que estas perguntas frequentes poderão ser “atualizadas no seguimento de novas questões a analisar”.

Comentar

Comentar este artigo

Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.

Últimas

+Lidas

+Comentadas

+Pesquisadas

Publicados índices de revisão de preços relativos ao mês de fevereiro de 2023

23 de Maio de 2023

Entrega da Modelo 22 prolongada até 6 de junho

23 de Maio de 2023

Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho

18 de Maio de 2023

Novo modelo de tabelas de retenção na fonte do IRS a partir de julho

16 de Maio de 2023

Ver últimas noticias

Condições para a atribuição da licença sem vencimento

06 de Outubro de 2011

Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo

17 de Novembro de 2011

Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA

05 de Maio de 2011

Testes de alcoolemia no local de trabalho

06 de Janeiro de 2011

Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA

05 de Maio de 2011

Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo

17 de Novembro de 2011

Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos

12 de Julho de 2012

Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços

15 de Dezembro de 2011

AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços

Rua Carlos Mayer, n.º 2-1.º 1700-102 Lisboa
Telf: +351 213 110 200
Fax: +351 213 554 810
aecops@aecops.pt

Grandes temas

Estatuto Editorial | Ficha Técnica | AECOPS | Anunciar no Jornal da Construção | Termos e Condições