Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
14 de Abril de 2022 às 12:05:12
tamanho da letra:
O Governo decidiu renovar a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até ao dia 22 de abril de 2022, ou seja, por mais quatro dias para além da atual situação, em vigor até 18 de abril.
Portugal mantém-se em situação de alerta até 18 de abril
24 de Março de 2022
Covid-19: Estado de alerta alargado até 22 de março
08 de Março de 2022
Comentar este artigo
Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.
Adiados prazos de entrega da Modelo 22 e de aceitação de faturas em PDF
26 de Maio de 2022
Regime excecional e temporário de revisão de preços em vigor dia 21 de maio
24 de Maio de 2022
Regime geral de prevenção da corrupção entra em vigor no dia 7 de junho
17 de Maio de 2022
Pagamento diferido de contribuições só se aplica a parte do Setor
05 de Maio de 2022
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011