21 / Outubro / 2019
Segunda
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Legislação ver todas os artigos desta secção
Alterada legislação relativa ao Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
16 de Dezembro de 2016 às 14:30:12
tamanho da letra:
O diploma que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento térmico e de eficiência de sistemas técnicos dos edifícios novos e sujeitos a intervenção, foi novamente alterado.
Agora, tendo por base a experiência de aplicação dos requisitos que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2016, que permitiu a identificação de situações relativamente às quais a aplicação destes requisitos suscita dificuldades práticas, o legislador decidiu “proceder a ajustes que permitam a sua aplicação clara”, o que é feito pela Portaria n.º 319/2016, de 15 de dezembro.
Este diploma entra em vigor dez dias após a sua publicação, ou seja, no dia 25 de dezembro de 2016.
Comentar
Comentar este artigo
Os comentários deste site são publicados após aprovação, pelo pedimos que respeitem os nossos Termos de Utilização.
O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.
Publicada portaria de extensão do Contrato Coletivo de Trabalho
18 de Outubro de 2019
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 1º trimestre de 2019
10 de Outubro de 2019
Corrigidos índices de custos de materiais relativos ao 1.º trimestre de 2018
10 de Outubro de 2019
Entrada em vigor das alterações à proteção na parentalidade
04 de Outubro de 2019
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Testes de alcoolemia no local de trabalho
06 de Janeiro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Contribuição para a Segurança Social sobre as prestações de serviços
15 de Dezembro de 2011
Publicadas alterações ao Código dos Contratos Públicos
12 de Julho de 2012
AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços
Rua Carlos Mayer, n.º 2-1.º 1700-102 Lisboa
Telf: +351 213 110 200
Fax: +351 213 554 810
aecops@aecops.pt
Copyright 2011 © Jornal da Construção | AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços - Todos os direitos reservados. | Redicom.pt