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Comportamento do Mercado das Obras Públicas no 1º semestre de 2019

05 de Setembro de 2019 às 11:17:48

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Economia

A AECOPS divulga a sua análise do comportamento do mercado das obras públicas no primeiro semestre de 2019, detalhando o desempenho dos donos de obra e das empresas por distrito, tipologia de obra, dimensão (classe de alvará) e por tipo de contrato

O presente documento constitui o Sumário Executivo do “Relatório do Mercado de Obras Públicas – Os números do Mercado de Obras Públicas no 1º semestre de 2019”, uma análise estatística detalhada do mercado durante os primeiros seis meses do ano.

Maior valor contratado, envolvendo mais donos de obra e mais empresas, com o valor médio de cada contrato inferior à média registada um ano antes

Ao longo do primeiro semestre de 2019, o montante de contratos de empreitadas de obras públicas celebrados atingiu os 1.152,8 milhões de euros, traduzindo um crescimento homólogo superior a 25% e reforçando o crescimento do investimento que se vem verificando desde 2017.
As principais conclusões a retirar da leitura dos números agora publicados são:
. expansão significativa do mercado nos três anos mais recentes, com o valor das obras contratadas no primeiro semestre de 2019 a ultrapassar os mil milhões de euros;
. aumento significativo do número de contratos celebrados face ao ano anterior (+44%), reduzindo-se o valor médio de cada contrato, de 622 para 581 mil euros;
.  aumento, em 2019, do número de donos de obra com contratos de obras públicas celebrados, de 591 para 710, com a média dos três anos anteriores a apontar para 694 entidades ativas no mercado das empreitadas de obras públicas; 
. mais empresas com obras contratadas, 1.983 em 2019, face a 1.478 em 2018. 
. até junho de 2019, o número médio de contratos celebrados por empresa foi de 2,1, ligeiramente acima do número apurado no ano anterior (1,95 contratos por empresa).

Lisboa mantém-se como principal destino do investimento público contratado 

No primeiro semestre de 2019 e tendo por base o conjunto de contratos em que é conhecida a área geográfica da respetiva execução, o distrito de Lisboa manteve-se como destinatário da maior parcela do investimento público contratado durante o primeiro semestre do ano (143,0 milhões de euros, correspondente a 12,4% do total), seguido do distrito do Porto, área onde foram contratados 89,7 milhões de euros (7,8% do valor total contratado nesse período). 
No entanto, é de destacar que a maior parcela do valor contratado no primeiro semestre de 2019, 410,1 milhões de euros (35,6% do total), foram aplicados em obras com execução em mais do que um distrito. É o caso de várias obras ferroviárias, de montantes elevados e contratadas pela empresa Infraestruturas de Portugal.
Da análise dos contratos com um distrito associado à execução, conclui-se que os distritos que receberam os montantes de investimento mais reduzidos foram Beja, Guarda e Évora, com, respetivamente, 7,4 milhões de euros (0,6% do total), 8,9 milhões de euros e 9,1 milhões de euros (0,8% do total, em ambos os casos). 
 
Obras Ferroviárias lideram contratos

Tal como nos anos anteriores, as obras relativas à construção de redes de energia, abastecimento de água e a infraestruturas de transportes foram as responsáveis pela parcela mais significativa de investimento contratado nos primeiros seis meses de 2019, ascendendo a 551 milhões de euros, ou seja, 48% do total. Em termos de evolução, o seu crescimento foi de 46% em termos homólogos, mais do dobro da evolução apurada um ano antes. Neste conjunto destacam-se as obras ferroviárias, que absorveram mais de 300 milhões de euros em contratos celebrados (27% do montante total contratado). 
As obras relacionadas com a construção de edifícios representaram 18,8% do valor total contratado, assumindo a 2ª parcela mais significativa, em valor, do investimento contratado no primeiro semestre de 2019.
No entanto, nos primeiros seis meses de 2019, foram as obras hidráulicas as que registaram o crescimento mais significativo: 75% face aos primeiros seis meses de 2018, com o seu peso no total dos contratos a passar de 5,1%, em 2018, para 7,1%, em 2019. 

Obras de maior dimensão cresceram 1.500%

A diferença mais significativa registada no mercado das obras públicas durante o 1º semestre de 2019, face aos mesmos meses dos anos anteriores, foi a relevância assumida pelos contratos de elevado valor (acima dos 16,6 milhões de euros cada, correspondendo à classe 9 de alvará), que assumiram mesmo a parcela mais significativa do valor contratado (25% do total).
De acordo com a informação disponível, foram contratadas 5 obras nesse escalão de valor, com a maior delas a ascender a 130,5 milhões de euros (Empreitada Geral de Construção Civil do Subtroço Alandroal - Linha do Leste, na Linha de Évora, da responsabilidade da empresa Infraestruturas de Portugal, S.A.). Das restantes, três também dizem respeito a obras ferroviárias, e apenas a de menor valor destas cinco maiores se refere a uma obra hidráulica a realizar na ria de Aveiro. 
Além da classe 9, apenas as classes de valor de menor dimensão sofreram acréscimos significativos (+50% o valor contratado em obras de valor unitário até 664 mil euros), tendo mesmo as obras com valores entre os 664 mil euros e os 10,6 milhões de euros (classes 4 a 7 de alvará) registado uma quebra de 27%.
No 1º semestre de 2019 registou-se um acréscimo significativo na promoção de concursos de empreitadas de obras públicas, +61% em número e +57% em valor, face ao período homólogo.
Cresceu igualmente o número de entidades promotoras de concursos: + 99 donos de obra, o que se traduziu num acréscimo de 26%. 
Em contrapartida, observou-se um decréscimo de 2,5% no valor médio dos concursos, a par de um acréscimo de 25% no valor médio posto a concurso por cada entidade promotora.

Crescimento em todas as classes de valor de obras 

Até junho de 2019 registaram-se crescimentos sensíveis em todas as classes de valor de obra, sendo o menos significativo o apurado na classe de obras acima de 10,624 milhões de euros e até 16,6 milhões de euros, onde o acréscimo foi de 17,6%, e o mais intenso (+86,6%) o relativo às obras da classe 4 de alvará (acima de 664 mil euros e até 1.328 mil euros).
As obras de montante mais elevado, acima de 16,6 milhões de euros, cresceram 59,1% face ao período homólogo. Foram lançadas 3 obras de valor unitário superior a 100 milhões de euros: a empreitada de execução da Linha Circular: Troço Praça da Liberdade - Casa da Música, no montante de 175 milhões de euros; a empreitada do Prolongamento do Quebra-mar Exterior e das Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões; com um valor total de 141 milhões de euros; e a empreitada de Projeto e Construção dos Toscos no âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato - Cais do Sodré), no montante de 120 milhões de euros.

Concursos limitados por prévia qualificação crescem mais de mil por cento

Nos primeiros seis meses de 2019, intensificou-se o recurso ao modelo de concurso limitado por prévia qualificação, utilizado em 39 procedimentos, num valor total de 655 milhões de euros, o que traduz um crescimento homólogo de 1.057 % face a igual período de 2018.
Por seu turno, 1.878 procedimentos foram lançados segundo o modelo de concurso público, valendo em conjunto 1,3 mil Milhões de euros (+10% do que no período homólogo).
O modelo de anúncio urgente foi o único que registou um decréscimo, tendo-se aplicado a apenas 8 procedimentos, num valor residual de 1,8 Milhões de euros (-40% face ao primeiro semestre de 2018).

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