A análise estatística da AECOPS “Relatório do Mercado de Obras Públicas – Os números do Mercado de Obras Públicas em 2018” revela que durante o ano passado foram contratadas empreitadas no montante de 1,84 mil milhões de euros, o que traduz um crescimento de 2,4% relativamente a 2017, altura em que esse valor não ultrapassou 1,79 mil milhões de euros.
Outra das principais conclusões a retirar da leitura do documento recentemente publicado e sintetizado num sumário executivo, é o decréscimo do número de donos de obra com contratos de obras públicas, que em 2017 eram 1.115, tendo passado para apenas 933 em 2018.
Considerando os últimos 5 anos, 2018 é, por outro lado, o ano com menor número de contratos de empreitadas de obras públicas celebrados: apenas 8.583, quando em 2017 totalizavam 14.546.
Uma trajetória descendente é também verificada no número de empresas com obras contratadas, que soma apenas 2.899 em 2018, contra 3.808 em 2017. No entanto, o valor médio contratado por empresa cresceu significativamente, de 472 mil euros em 2017 para 635 mil euros em 2018.
O ano transato nas obras públicas fica também marcado por ser aquele em que se verificou o menor número médio de contratos celebrados por empresa dos últimos 5 anos - 3,0 contratos por empresa - e pelo aumento do valor médio por contrato celebrado, devido à contratação de algumas obras de elevado valor.

Investimento público diminui na generalidade das regiões do País

Das 20 regiões consideradas (18 distritos do continente e 2 regiões autónomas), em apenas 5 houve um crescimento do montante do investimento público traduzido em empreitadas de obras públicas, face a 2017. As regiões com uma evolução positiva foram: Região Autónoma da Madeira (+73%), Setúbal (+36%), Coimbra (+33%), Santarém (+17%) e Aveiro (+5%). Em todas as restantes regiões o montante de empreitadas de obras públicas contratado em 2018 foi inferior ao observado em 2017, com particular destaque para Vila Real (-64%) e Castelo Branco (-51%).

Redes de energia, abastecimento de água e infraestruturas de transportes com maior fatia de investimento

As obras relativas à construção de redes de energia, abastecimento de água e a infraestruturas de transportes voltaram a ser as responsáveis pela parcela mais significativa de investimento contratado em 2018, a qual ascendeu a 715 milhões de euros, ou seja, 39% do total. Porém, a evolução mais significativa em 2018 foi das obras de construção relacionadas com projetos de engenharia hidráulica (+98%), seguida das obras de construção relacionadas com centrais elétricas e com as indústrias extrativa e transformadora (+86%).
Já os montantes das obras relacionadas com edifícios sofreram decréscimos sensíveis: -12%, a “construção de edifícios”; -13%, as “instalações em edifícios” e -12%, as “Obras de acabamento de edifícios”.

Obras de maior dimensão com evolução mais expressiva

Os contratos de empreitadas de valores individuais superiores a 5,3 milhões de euros registaram o crescimento mais intenso em 2018 (+88%), atingindo um montante anual de 408 milhões de euros, o que representou 22,2% do total do investimento público do ano. Pelo contrário, as obras de valor individual igual ou inferior a 664 mil euros representaram 35% do investimento total contratado e decaíram 34% em termos homólogos, não ultrapassando, o seu total, os 647 milhões de euros (979 milhões em 2017).
No conjunto das maiores obras contratadas em 2018, 13 tinham montantes individuais superiores a 10 milhões de euros, sendo a de maior valor (18,2 milhões de euros) a eletrificação da Linha do Minho, entre Viana do Castelo e Valença Fronteira, incluindo estações técnicas. Logo a seguir destaca-se o contrato relativo à melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal, num valor de 16 milhões de euros.

Valor dos concursos promovidos diminui

Após o crescimento muito expressivo registado em 2017 na promoção de concursos de empreitadas de obras públicas, +33% em número e +63% em valor face a 2016, assistiu-se a uma diminuição, em 2018, do montante e do número de obras lançadas a concurso (-7% e -18%, respetivamente). Registou-se igualmente um decréscimo no número de entidades promotoras de concursos, - 87 donos de obras (-14%), face a 2017.
Pelo contrário, o valor médio dos concursos registou um acréscimo de 13%, subindo de 885 mil euros em 2017 para 999 mil euros, em 2018.

Maiores obras quase triplicam valor

Em 2018 só as obras de maior dimensão (superiores a 16,6 milhões de euros) registaram um crescimento significativo:+168%. A empreitada de valor mais elevado lançada a concurso em 2018 foi a construção do Hospital Central da Madeira, num montante de 205,9 milhões de euros, seguida de três obras ferroviárias referentes à execução de troços da Linha de Évora, que em conjunto atingiram os 365 milhões de euros.
Dos 12 concursos de valor individual superior a 16,6 milhões de euros lançados em 2018, a Infraestruturas de Portugal foi responsável por 8, num montante total de 585 milhões de euros, 68% do valor total dos 12 concursos.

Concursos urgentes quebram mais de 60%

Ao longo de 2018 foram concursos públicos urgentes no valor de 6,1 milhões de euros, o que traduziu uma redução de 60% face ao montante registado no ano anterior. Pelo contrário, o valor das obras lançadas por concurso limitado por prévia qualificação cresceu 14% face a 2017, alcançando agora os 295 milhões de euros.
O concurso público continuou a ser o procedimento mais utilizado, tendo sido aplicado a 82,2% do valor total posto a concurso durante o ano. Ainda assim, os 2,4 mil milhões de euros lançados por concurso público refletiram uma redução de 9% face ao montante registado em 2017.