Mais uma vez, não está previsto o crescimento do investimento público, que, num contexto de crise, era fundamental para dinamizar o investimento privado, a Construção e para relançar a economia portuguesa.
No que concerne à Construção, os indicadores disponíveis mostram que, ao longo dos meses já decorridos de 2016, o mercado imobiliário assumiu um papel central na atividade do setor, o que, a nosso ver, não deverá ser posto em causa por novas medidas, nomeadamente de cariz fiscal, que venham a ser implementadas na sequência da aprovação do OE.
O licenciamento de fogos novos para habitação manteve uma dinâmica assinalável, tendo registado um crescimento homólogo de 36% até ao final do mês de agosto.
Por seu turno, o montante das novas operações de crédito concedido para aquisição de habitação atingiu os 3,2 mil milhões de euros, registando um crescimento de 54% face ao mesmo período de 2015.
Também o licenciamento de construções não residenciais novas evoluiu de forma positiva, com a área licenciada a ultrapassar os 1,6 milhões de m2 durante os primeiros oito meses de 2016, o que traduz um crescimento homólogo de 27,5%.
Já o mercado das obras públicas começou a revelar, nos meses mais recentes, sinais de recuperação, invertendo a tendência de quebra que manteve por um longo período. Assim, até ao final de setembro de 2016, o montante das empreitadas de obras públicas lançadas a concurso registou um crescimento de 16,4% em termos homólogos, enquanto o valor total dos contratos celebrados cresceu 11,7%.
São estes primeiros sinais de uma potencial recuperação da atividade da Construção que o OE 2017 deverá ajudar a consolidar, pelos seus efeitos diretos no emprego e no crescimento económico.